Um projeto apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer renomear simbolicamente a política distrital de enfrentamento ao bullying como Lei “Rodrigo Castanheira”. A proposição também torna obrigatório o atendimento psicossocial às vítimas de bullying nas escolas.
O estudante Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira (foto em destaque), de 16 anos, morreu em 7 de fevereiro, dias após ser agredido pelo ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, 19. O episódio gerou forte comoção e reacendeu o debate sobre os impactos da violência física e psicológica entre estudantes.
De autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), o texto estabelece que, além das ações de prevenção, conscientização, denúncia e apuração já previstas na legislação atual, as instituições deverão assegurar acompanhamento psicológico imediato e continuado às vítimas.
Na justificativa do PL, o parlamentar diz que a norma em vigor não garante de forma expressa o atendimento psíquico no momento em que crianças e adolescentes se encontram em maior vulnerabilidade emocional.
Ao atribuir o nome de Rodrigo Castanheiras à proposta, ainda que de forma simbólica, o deputado diz querer “marcar posição diante da gravidade do caso e reforçar o compromisso com a proteção da vida, da dignidade e da saúde mental de estudantes”.
Segundo ele, episódios extremos de agressão costumam ser precedidos por sinais de sofrimento silencioso, isolamento e pedidos de ajuda que nem sempre recebem resposta adequada.
“Denominar esta proposição como Lei ‘Rodrigo Castanheiras’, ainda que de forma simbólica na justificativa, representa um compromisso do Poder Legislativo do Distrito Federal com a proteção da vida, da dignidade e da saúde mental de crianças e adolescentes, para que casos semelhantes não se repitam”, disse Daniel de Castro.
Se aprovada, a proposta reforçará a rede de proteção no Distrito Federal ao incorporar de forma obrigatória o cuidado psicológico às vítimas de bullying.
O texto ainda será analisado pelas comissões e Plenário da Casa legislativa.