O governo Lula (PT) quer aproveitar o período da premiação do Oscar para lançar uma plataforma própria de streaming, chamada Tela Brasil, que disponibilizará gratuitamente produções do cinema nacional.
O presidente tem aproveitado as indicações de "O Agente Secreto" ao prêmio para exaltar a cultura e as produções audiovisuais brasileiras e pretende usar o tema como trunfo na campanha eleitoral.
O novo streaming deve ser lançado em cerimônia no Palácio do Planalto ainda sem data definida. A despesa total do projeto é de R$ 4,4 milhões, que virão do orçamento do MinC (Ministério da Cultura), da Secretaria do Audiovisual da pasta.
A promessa é que o novo streaming disponibilize 19 filmes nacionais indicados ao Oscar. De todo o orçamento, R$ 570 mil (13%) foram destinados para a contratação dessas obras.
Além da intenção de aproveitar o período do Oscar, o lançamento do Tela Brasil nas próximas semanas atende à necessidade de o Executivo concentrar suas entregas no primeiro semestre do ano para evitar as restrições impostas pela legislação eleitoral.
A iniciativa se soma a outras realizadas pela gestão petista que miraram a categoria do audiovisual. No último ano, por exemplo, Lula realizou ao menos três sessões de exibição de filmes nacionais em sua residência oficial. Foi o caso de "Ainda Estou Aqui", em fevereiro, à época indicado ao Oscar, "O Agente Secreto", em agosto, e "A Melhor Mãe do Mundo", em setembro.
O chamado Cine Alvorada é uma sessão de exibição reservada que reúne o presidente, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, outras autoridades e, muitas vezes, membros do elenco e produção dos filmes para assistir as obras em cerimônia reservada.
A plataforma Tela Brasil precisou passar por avaliações de segurança digital pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e agora está em fase final de ajustes técnicos para que seja lançada em março.
A iniciativa foi encabeçada pelo MinC, pasta comandada por Margareth Menezes, junto à Universidade Federal de Alagoas e passou por conversas com representantes do setor audiovisual antes de ser formalizada.
No diálogo, a categoria alertou para a demanda de proteção dos conteúdos e para que a nova plataforma não prejudicasse as distribuidoras nacionais.
No edital de licenciamento, foram determinados cinco eixos temáticos em que as obras poderiam se inscrever: infância, juventude, diversidade, brasilidades e história e estética do cinema brasileiro —nessa categoria, o ministério lista movimentos do cinema brasileiro que vão do cinema novo à pornochanchada. Foram 397 obras selecionadas.
A Tela Brasil será acessada pela conta Gov.br e ficará disponível em versão de aplicativo para os sistemas Android e iOS.
Além do público geral, o Ministério da Cultura afirma querer focar escolas de educação básica. Professores terão perfis de usuário específicos na plataforma para exibições didáticas, conforme prevê a Lei 13.006/2014, que determina a exibição de filmes nacionais no ambiente escolar.
Ainda segundo a pasta, devem ser contemplados espaços não comerciais de exibição, como cineclubes, pontos de cultura, bibliotecas públicas e centros de difusão cultural, de leitura e de memória.
O catálogo vai ser predominantemente composto pelas obras selecionadas pelo edital de licenciamento.
Se as obras forem inscritas e cumprirem os requisitos das seleções, poderão ser licenciadas. Hoje, boa parte dos filmes nacionais está sob domínio de plataformas de streaming privadas como Netflix e Globoplay. Nesses casos, a veiculação do filme dependerá do contrato firmado com as empresas, respeitando as regras de exclusividade de cada uma.
Para atender às demandas de segurança digital, o MinC precisou contratar um sistema de nuvem desenvolvido pelo Serpro, o Serpro Multicloud. Com ele, é possível acessar recursos que permitem ajustes de processamento, armazenamento e disponibilidade conforme a demanda. A infraestrutura de nuvem serve especialmente para períodos de maior volume de acesso.
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