Prevista para estrear neste ano, a série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, da HBO Max, enfrenta um imbróglio judicial que pode impedí-la de ir ao ar. A Warner Bros. Discovery, dona da HBO, entrou na sexta (20) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de liminar urgente para assegurar a exibição da produção.
A medida foi tomada contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de dezembro do ano passado que determinou que a série não pode falar sobre qualquer informação de um inquérito civil que envolve uma investigação sobre abusos que teriam sido cometidos pelo grupo religioso Arautos do Evangelho.
Para a Warner, essa medida é censura prévia, uma vez que o inquérito está sob segredo de Justiça. Como a HBO não é parte dele, não consegue ter acesso aos dados disponibilizados na ação. Na prática, a empresa afirma que desta forma está impedida de exibir e divulgar o documentário, já que as informações que apresenta na série —e que foram obtidas de forma diversa e não sujeitas a qualquer sigilo— podem coincidir com as que estão presentes no inquérito.
Em nota à coluna, a Warner Bros. Discovery diz defender “a liberdade de expressão como um dos pilares fundamentais da democracia” e “manter seu propósito de contribuir para debates informados e necessários à sociedade”. Diz também reafirmar “seu compromisso com a produção responsável de obras jornalísticas e documentais, pautada por rigor investigativo, ética, interesse público e respeito às instituições.”
A companhia não divulgou detalhes sobre a série, apenas que a estreia estava prevista para este ano. Em novembro do ano passado, a Endemol Shine Brasil, responsável pela produção, chegou a anunciar que o documentário investigativo terá três episódios e vai “mergulhar nas controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho, das denúncias de abuso e manipulação psicológica às investigações conduzidas pelo Vaticano, passando por decisões judiciais e episódios que repercutiram em todo o país”.
O grupo católico conservador foi criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias e se espalhou por mais de 70 países. Em dezembro de 2021, o coral dos Arautos se apresentou para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a cantata de Natal realizada no Palácio do Planalto.
Em 2019, o Fantástico apresentou uma reportagem com relatos de ex-integrantes e pais de crianças e adolescentes que viviam nos internatos educacionais do grupo. Eles falavam em abuso psicológico, humilhações e assédio.
A decisão do STJ atendeu a um pedido do Instituto Educacional Arautos do Evangelho. O ministro Benedito Gonçalves acolheu a solicitação afirmando que a veiculação do documentário, antes do transitado em julgado, “atentaria contra a privacidade das partes envolvidas, divulgando e expondo dados sensíveis protegidos pelo segredo de justiça, esvaziando, ao fim e ao cabo, eventual provimento jurisdicional definitivo”.
A Warner afirma, porém, que não foi informada previamente sobre a liminar nem teve oportunidade de se manifestar sobre o pedido.
No STF, a ação está sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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