O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) diz que o ato promovido pelo presidente Lula (PT) para vetar a redução de penas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 pode levar a uma resposta rápida do Congresso Nacional.
O presidente do PL em Minas afirma esperar que a Câmara e o Senado derrubem o veto presidencial ainda na primeira semana do retorno aos trabalhos, no início de fevereiro.
“É uma atitude mesquinha [o ato para o veto] e que espero que fortaleça a independência da Câmara e do Senado, para fazer justiça e derrubar esse veto o mais rápido possível. Neste caso, o que me preocupa mais é que não seja um veto que fique na gaveta”, diz Sávio.
A cerimônia realizada por Lula nesta quinta no Palácio do Planalto teve pouca adesão fora das forças de esquerda tradicionalmente próximas do petista.
Ela também foi marcada pela ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do STF, o ministro Edson Fachin.
Como a Folha mostrou, a cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto, o texto será motivo de disputa no STF.
Questionado sobre a possibilidade, Sávio afirmou esperar que o Supremo “não interfira” na questão.
“Eu espero que o STF não caia nessa armadilha ideológica de querer, mais uma vez, interferir numa decisão soberana do Congresso, até porque está absolutamente evidente que não há inconstitucionalidade”.