O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com o objetivo de impedir que tribunais ou credores confisquem receitas vinculadas à venda de petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro dos EUA, informou a Casa Branca no sábado.
A ordem de emergência afirmou que as receitas, mantidas em fundos de depósito de governos estrangeiros, deveriam ser usadas na Venezuela para ajudar a criar “paz, prosperidade e estabilidade”. A ordem foi assinada na sexta-feira (9), menos de uma semana após as forças americanas capturarem o líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
Várias empresas têm reivindicações de longa data contra o país. Exxon Mobil XOM.N e ConocoPhillips COP.N, por exemplo, deixaram a Venezuela há quase 20 anos após seus ativos serem nacionalizados. Ambas ainda têm bilhões de dólares a receber.
A ordem não menciona nenhuma empresa específica. Ela declara que o dinheiro é propriedade soberana da Venezuela mantida sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos e não está sujeito a reivindicações privadas.
“O presidente Trump está impedindo a apreensão de receitas de petróleo venezuelano que poderiam comprometer esforços críticos dos EUA para garantir estabilidade econômica e política na Venezuela”, disse a Casa Branca em comunicado.
Um acordo dos EUA com os líderes interinos da Venezuela forneceria até 50 milhões de barris de petróleo bruto aos EUA, onde numerosas refinarias são especialmente equipadas para refiná-lo.
Trump citou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 e a Lei de Emergências Nacionais de 1976 como justificativa legal.
Trump assinou a ordem no mesmo dia em que se reuniu em Washington com executivos da Exxon, Conoco, Chevron CVX.N e outras empresas petrolíferas como parte de um esforço para incentivá-las a investir 100 bilhões de dólares na indústria petrolífera da Venezuela.