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Lula assina decreto com cota para filmes nacionais nos cinemas em 2026

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Lula assina decreto com cota para filmes nacionais nos cinemas em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24/12), um decreto que estabelece normas para a exibição obrigatória de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. Essa medida, conhecida como Cota de Tela, visa garantir a presença e a diversidade de títulos nacionais nas telas brasileiras, promovendo a cultura e a produção cinematográfica local.

O que é a Cota de Tela?

A Cota de Tela é uma regulamentação que determina um número mínimo de sessões para longas-metragens brasileiros nas salas de cinema. O governo federal justifica essa ação como uma forma de assegurar que o público tenha acesso a uma variedade de produções nacionais, evitando que as salas sejam dominadas por filmes estrangeiros.

“Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a fiscalização e a definição de critérios específicos para obras premiadas ou de grande apelo de público”, afirma o decreto.

Objetivos do decreto

O decreto tem como principais objetivos:

Assegurar espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial.
Promover a diversidade de títulos nas salas de exibição.
Evitar a concentração da programação em um número restrito de produções.

Regras para os exibidores

O texto do decreto define regras específicas que os exibidores deverão seguir ao longo de 2026. Isso inclui a obrigatoriedade de exibição de obras nacionais por um número mínimo de dias, levando em consideração o porte dos complexos exibidores e a quantidade de salas em funcionamento.

Os percentuais mínimos de sessões e as quantidades mínimas de títulos diferentes podem ser acessados na publicação do Diário Oficial da União.

Diversidade e inclusão no cinema brasileiro

De acordo com o governo, a norma busca garantir não apenas a presença do filme brasileiro, mas também a diversidade de títulos. Essa estratégia é fundamental para promover uma cultura cinematográfica rica e variada, que reflita a pluralidade da sociedade brasileira.

O decreto prevê critérios específicos para a contagem das sessões e para a rotatividade das obras exibidas. A Ancine será responsável por detalhar os parâmetros técnicos para o cumprimento da Cota de Tela, além de acompanhar, fiscalizar e aplicar as medidas cabíveis em caso de descumprimento.

Critérios diferenciados para obras premiadas

A Ancine também terá a responsabilidade de estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público. Essa medida visa incentivar a exibição de produções que já demonstraram qualidade e aceitação pelo público, ajudando a fomentar o cinema nacional.

Impacto esperado da Cota de Tela

Com a implementação da Cota de Tela, espera-se que haja um aumento significativo na exibição de filmes brasileiros, o que poderá impactar positivamente a indústria cinematográfica nacional. Além de proporcionar mais oportunidades para cineastas brasileiros, essa medida pode contribuir para a formação de um público mais engajado e consciente sobre a produção cultural do país.

Desafios a serem enfrentados

Apesar dos benefícios esperados, a implementação da Cota de Tela não será isenta de desafios. Os exibidores poderão enfrentar dificuldades em equilibrar a programação entre filmes nacionais e estrangeiros, especialmente em um mercado altamente competitivo. Além disso, a fiscalização e o cumprimento das normas estabelecidas pela Ancine serão cruciais para o sucesso da iniciativa.

Conclusão

A assinatura do decreto que institui a Cota de Tela é um passo importante para o fortalecimento do cinema brasileiro. Ao garantir a exibição obrigatória de filmes nacionais, o governo busca promover a diversidade cultural e apoiar a produção local. É fundamental que a Ancine desempenhe um papel ativo na fiscalização e na definição de critérios que assegurem o sucesso dessa política. Com isso, espera-se que o cinema brasileiro ganhe mais espaço nas salas de exibição, contribuindo para a valorização da cultura nacional.