CRM-PB se pronuncia sobre denúncia envolvendo diretor

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CFM-PB) divulgou uma nota neste sábado (31/1) para se defender de denúncia feita ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a interdição do órgão paraibano. A acusação, feita pela Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar (ANDESS), é de que o CRM-PB teria sido “capturado” por interesses de planos de saúde.

De acordo com a ANDESS, o CRM-PB tem conselheiro com cargos em planos de saúde privados e teria arquivado 100% dos processos éticos relacionados a óbitos, deixando de fiscalizar de maneira efetiva condutas médicas. A aliança pede o afastamento cautelar da diretoria do CRM-PB.

Na nota divulgada neste sábado, o CRM-PB nega as acusações e deixa a entender que a denúncia seria fruto de insatisfação da entidade. “Em 2024, o CRM-PB recebeu denúncia apresentada pela ANDESS, entidade presidida por um médico, em desfavor de um conselheiro deste Regional, relacionada à sua atuação como médico auditor no contexto da análise e autorização de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME), tema que envolve critérios técnicos, normativos e regulatórios amplamente disciplinados no âmbito da saúde suplementar”, começa o texto.

O órgão alega que o procedimento seguiu o processo legal. “Não houve, em qualquer fase do procedimento, participação direta ou indireta do conselheiro denunciado em atos decisórios, administrativos ou técnicos relacionados aos fatos narrados na denúncia, sendo integralmente respeitados os princípios da imparcialidade e da segregação de funções”, diz o texto.

“Após análise técnica e fundamentada, a sindicância foi arquivada por unanimidade, diante da absoluta ausência de materialidade e da inexistência de indícios de infração ética. Inconformada, a parte denunciante interpôs recurso ao Conselho Federal de Medicina e passou a levantar suspeitas de suposto conflito de interesses ou favorecimento indevido”, diz a nota do CRM-PB.

O órgão regional alega ainda que o CFM já realizou auditoria no CRM-PB, “examinando de forma minuciosa os procedimentos adotados, não tendo constatado qualquer irregularidade no rito processual ou na condução administrativa”.

O CFM ainda não se pronunciou sobre a denúncia de “captura” do CRM-PB.