13 dos 14 Sindicatos da FUP Aceitam Acordo Coletivo com a Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que liderou a paralisação dos trabalhadores da Petrobras decretada no dia 15 de dezembro, informou que 13 dos 14 sindicatos ligados à entidade aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) resultante de negociação com a direção da empresa. Esta decisão marca um importante avanço nas negociações e reflete a mobilização dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos.

Suspensão do Movimento Grevista

Com a aprovação do ACT, a grande maioria dos sindicatos que havia aderido à greve na Petrobras já determinou a suspensão do movimento. Essa decisão é um reflexo do esforço conjunto dos trabalhadores e da FUP em buscar soluções que atendam às demandas da categoria.

Quem Continua em Greve?

Por outro lado, o indicativo de greve ainda segue mantido pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), após assembleia realizada nessa sexta-feira (26/12). Segundo a FUP, a decisão do Sindipetro-NF é “soberana” e “respeitada pela Federação, que permanece ao lado dos trabalhadores da região na busca por uma solução para o encerramento da paralisação”.

Além do Sindipetro-NF, continuam em greve o Sindipetro-RJ, o Sindipetro Amazônia, Sindipetro LP e o Sindipetro AL/SE, todos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). A entidade reúne 26 mil funcionários de quatro sindicatos.

O que Diz a FUP

Em nota, a FUP afirma que a mobilização dos trabalhadores “garantiu avanços concretos nos três eixos centrais da campanha reivindicatória”. “No eixo previdenciário, foi formalizada carta-compromisso da Petrobrás para a construção da solução definitiva dos Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs), com acompanhamento do processo na mediação com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, diz a entidade sindical.

“No eixo econômico e social, o ACT assegura ampliação de direitos e benefícios com impacto para trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e prestadores de serviço, incluindo abono, reajustes nos vales alimentação e refeição, criação de auxílio alimentação mensal, redução de custos com transporte e deslocamento, avanços nas condições de trabalho, saúde e segurança, manutenção e ajustes na AMS, anistias, correção de distorções regionais e compromissos com diversidade, proteção social e fiscalização de contratos”, prossegue a FUP.

Por fim, no eixo político-estratégico, diz a FUP, “foi garantida a instalação de um fórum permanente para debater a Pauta pelo Brasil Soberano, com temas como transição energética justa, fortalecimento do Sistema Petrobrás e futuro das subsidiárias”.

“A aprovação do ACT também evitou a entrada de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que colocaria em risco os avanços conquistados na negociação, cláusulas do acordo e as cartas-compromisso firmadas com as empresas do Sistema Petrobras”, informou o sindicato.

O que Diz a Petrobras

Em resposta, a Petrobras afirmou que apresentou uma proposta de acordo coletivo de trabalho com avanços nos principais pleitos sindicais, o que “demonstra seu compromisso com o entendimento com a categoria e busca a suspensão do movimento grevista”.

De acordo com a companhia, pelo menos sete sindicatos já formalizaram a aprovação do acordo e o encerramento da greve. Outros estão com assembleias agendadas para sacramentar a suspensão da paralisação.

Segundo a Petrobras, até o momento, a greve dos trabalhadores não representou nenhum impacto à produção, e o abastecimento ao mercado segue garantido.

Histórico da Greve

A greve nacional dos funcionários da Petrobras teve início à meia-noite do dia 15 de dezembro. A decisão de entrar em greve foi motivada pela falta de acordo entre funcionários e a direção da Petrobras, cujas primeiras contrapropostas foram rechaçadas pelos trabalhadores em meio às negociações sobre o acordo coletivo.

Os trabalhadores alegaram que a contraproposta inicial apresentada pela Petrobras havia sido “insuficiente”. Entre os principais pontos que estavam em discussão, destacava-se a busca por uma solução negociada para os PEDs da Petros – o que afeta diretamente a renda de aposentados e pensionistas.

Petros é a Fundação Petrobras de Seguridade Social, um fundo de pensão criado em 1970 pela Petrobras para gerenciar planos de aposentadoria complementar para seus empregados. Trata-se do segundo maior fundo de pensão do país.

Além disso, os trabalhadores defendiam aprimoramentos no plano de cargos e salários, além de garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal.

De acordo com os sindicatos que organizaram a greve, a paralisação dos funcionários da Petrobras atingiu nove refinarias, 28 plataformas offshore, 16 terminais operacionais, quatro termelétricas, duas usinas de biodiesel, dez instalações terrestres operacionais, duas bases administrativas e três unidades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).

Impactos e Consequências da Greve

A greve dos petroleiros não apenas gerou um impacto significativo nas operações da Petrobras, mas também levantou questões sobre a sustentabilidade do setor e os direitos dos trabalhadores. A falta de acordo entre a empresa e os sindicatos destaca a necessidade de um diálogo contínuo e eficaz para evitar futuras paralisações que possam afetar a economia e a sociedade.

Além disso, a mobilização dos trabalhadores pode ser vista como um exemplo de união e força da classe trabalhadora em busca de melhores condições. A FUP, ao liderar essa luta, reafirma seu papel fundamental na defesa dos direitos dos petroleiros e na busca por um futuro mais justo e sustentável.

Conclusão

Com a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho por 13 dos 14 sindicatos da FUP, a expectativa é que a situação se normalize e que os trabalhadores possam retornar às suas atividades com garantias de direitos e benefícios. A continuidade da greve por parte de alguns sindicatos evidencia que ainda há questões a serem resolvidas, e a FUP se compromete a continuar lutando por uma solução que atenda a todos os trabalhadores.

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